DIA MUNDIAL DA ÁGUA 2018

 

Hoje é o dia de comemorar o Dia Mundial da Água. Na verdade, o dia da água são todos os dias. Usamos água todos os dias, segundo a segundos. Também devemos protege-la e conserva-la todos os dias, segundo a segundo

Contudo, é necessário ter um dia central para refletir e comemorar a data.

Este ano o tema declarado pelas Nações Unidas (ONU) é SOLUÇÕES NATURAIS PARA A ÁGUA. Ou Água e Natureza. É sem duvida um tema importante e reflete que água mantem a natureza e a natureza sabe como cuidar da água.

Necessário utilizar a técnica o conhecimento da natureza para planejar e gerir a água.

Nos humanos fazemos intervenções e sempre, ou quase sempre, estamos interferindo na sua qualidade e quantidade.

Com a realização do oitavo Forum Mundial da Água em Brasilia, este tema demonstra bem a sua importância. O Forum é um grande evento, com excelentes oportunidades, milhares de pessoas, centenas de organizações e instituições, centenas de encontros e reuniões. Grandes oportunidades.

Veremos o que sai, o legado deste evento para o Brasil e América Latina.

Um dos legados que presenciamos ontem, sem desprezar de forma alguma os demais, foi tratar deste tema da comemoração do Dia Mundial da Água. Uma campanha iniciada pela CLASSE 4 NÃO. Classe 4 dos rios no Brasil significa rios mortos que servem somente para receber efluentes especialmente esgoto sanitário, bruto ou com tratamento ineficiente. Abordaremos esse assunto neste espaço ao longo do tempo.

A legislação brasileira, e que trataremos nesse espaço aos poucos, permite que se classifique rios e córregos em de águas superficiais em 5 CLASSES: especial, 1, 2, 3 e 4. A CLASSE 4 é a PIOR e deve ser banida do cenário nacional; a campanha significa, esforço para que não se tenha mais Classe 4 no Brasil. Excelente iniciativa. Singela e grande iniciativa entre milhares de ações que estão acontecendo no Forum Mundial da Água.

Seguimos em frente. O caminho é longo

Facilitadores do AGUASSEMFRONTEIRAS

HISTÓRIA E DESAFIOS PARA A GESTÃO DAS ÁGUAS DE RIOS TRANSFRONTEIRIÇAS

INICIATIVA MAP (MADRE DE DIOS -PERÚ, ACRE-BRASIL E PANDO_BOLÍVIA)

No contexto das águas sem fronteiras, objeto deste grupo de organizar e difundir informações, é propósito comentar aquelas que são consideradas pioneiras e inovadoras, e que compartilham com a sociedade soluções locais e regionais.

Dentre as identificadas, especialmente na grande Bacia Hidrográfica da Amazônia com águas compartilhadas entre oito países, existe w INICIATIVA MAP, com o relato a seguir organizado pela facilitadora Vera Reis Foster Browm e Alan Pimentel.

Aproveitado um dos maiores eventos mundiais sobre água, o VIII Fórum Mundial da Água, essa iniciativa foi apresentada hoje, dia 19 de março de 2018.

Esta é uma boa contribuição do que esperamos do VIII Forum Mundial da Agua e do Forum Alternativo Mundial da Agua, o esforço com geração d e resultados efetivos para a integração latino-americana por meio das águas

Contexto do MAP

Três unidades políticas contíguas formam o coração do sudoeste da Amazônia: o Departamento de Madre de Dios (Peru), o Estado do Acre (Brasil) e o Departamento de Pando (Bolívia), na área conhecida como Região MAP. Juntos cobrem aproximadamente 310 mil km2 com mais de 80% de cobertura florestal tropical, além da grande diversidade étnica e cultural, incluindo povos indígenas em isolamento voluntário.

No centro da Região MAP está a bacia do Rio Acre, uma das poucas sub-bacias de rios transfronteiriços da Amazônia, compartilhada por vários países e estados. De suas cabeceiras, ao longo da fronteira brasileiro-peruana até sua confluência com o Rio Purus, em Boca do Acre, no estado brasileiro do Amazonas, a área da bacia é de 36.000 km2, dos quais 88% no Brasil com mais de meio milhão de habitantes (Brown e Reis, no prelo).

A Iniciativa MAP, formada pela articulação de cidadãos livres e independentes do Brasil, Bolívia e Peru, em prol do desenvolvimento sustentável da região, tornou-se um movimento social mais que institucional, desenvolvendo suas atividades com base em princípios de afirmação e defesa dos direitos humanos, econômicos e culturais das populações envolvidas, bem como dos direitos ambientais associados (Reis, 2006).

Essa articulação representa o primeiro passo para a estruturação de um organismo de bacia hidrográfica, no qual será possível a discussão dos assuntos de interesse comum aos três países junto a representantes governamentais, da sociedade civil e usuários da bacia do Rio Acre

O trabalho da iniciativa está estruturado em três Mesas de trabalho – Conservação Ambiental, Desenvolvimento Econômico e Equidade Social, constituídas por Grupos temáticos correlatos, designados MinMAPs, que se integram em uma mesa de Políticas Públicas, na qual as demandas são apresentadas para as instituições e gestores públicos regionais, com a expectativa de que se tornem políticas públicas ou tenham a atenção necessária e/ou soluções pertinentes.

Para a articulação e desenvolvimento das ações integradas na bacia do Rio Acre, na fronteira tri-nacional do Peru, Brasil e Bolívia, desde 2008 os grupos de trabalho temáticos – MiniMAP Bacias Hidrográficas e o MiniMAP Gestão de Riscos e Defesa Civil passaram a trabalhar de forma conjunta, no sentido de enfrentar os novos desafios relacionados aos fenômenos naturais recorrentes, como as inundações e as secas prolongadas nesta área de fronteira.

O MiniMAP Bacias Hidrográficas tem promovido o envolvimento de instituições responsáveis pela gestão das águas, usuários e sociedade civil, com o objetivo de estabelecer uma estrutura que articule bi ou trinacionalmente a gestão integrada da Bacia do Rio Acre, através da conformação de um organismo ou comitê de gestão de bacias hidrográficas, integrando os três países.

Os centros populacionais de Rio Branco, capital do estado do Acre, na parte mais ocidental do Brasil – Acre, Cobija, capital do Departamento de Pando, na parte mais setentrional da Bolívia, e Iñapari, capital provincial de Tahuamanu, região peruana de Madre de Dios, são todos limitados ou transectados pelo Rio Acre. Muitos centros urbanos dependem, parcial ou predominantemente, do Rio Acre para abastecimento de água potável ao longo desta bacia.

Na porção tri-nacional da bacia do Rio Acre é onde o fluxo dos tributários para o rio principal provém de pelo menos dois países. Na parte alta da bacia, o Rio Acre flui de Oeste para Leste, formando a fronteira entre o Peru e o Brasil, a montante dos centros populacionais de Assis Brasil (Acre, BR), Iñapari (Madre de Dios, PE) e Bolpebra (Pando, BO). A jusante deste ponto, o Rio Acre separa a Bolívia do Brasil até o centro urbano das cidades gêmeas de Brasileia e Epitaciolândia (Acre, BR) e Cobija (Pando, BO). Neste centro urbano, o rio gira para o Norte e fica inteiramente no Brasil; no entanto, alguns dos afluentes da margem direita se originam na Bolívia. Esta parte tri-nacional da bacia tem aproximadamente 7.500 km2, dividida entre Peru (2.500 km2), Brasil (3.060 km2) e Bolívia (1920 km2).

As ações da Iniciativa MAP têm como base a colaboração informal de indivíduos e instituições dos três países, desde 1999. Esta colaboração conta com o voluntarismo de indivíduos que compartilham os mesmos sonhos e preocupações para a região MAP.

A pouca institucionalidade da Iniciativa significa que o engajamento pode variar de ano a ano e algumas atividades podem cair em dormência por falta de voluntários.  Financiamento esporádico é outro fator que afeta a eficácia das atividades. O mais duradouro aspecto e catalizador dos programas têm sido as relações pessoais entre os indivíduos dos três países, que almejam a gestão integrada e compartilhada da bacia do Rio Acre, capaz de impulsionar processos de mitigação e adaptação aos frequentes e severos eventos de chuva e seca que têm assolado, de forma significativa, a saúde da floresta e das populações regionais.

Segundo Camargo (2008) “a Iniciativa MAP se coaduna, inclusive, com as Constituições dos três países que formam a bacia do Rio Acre, e primam pela integração latino-americana e autodeterminação dos povos”.

Panamá y las Aguas sin Fronteras

 

El tema del agua como es propósito de este grupo de personas, de  difundir el concepto que las aguas no tienen fronteras entre todo que nos cerca, por más próximos de nosotros a mas lejos. En Panamá se organiza los Comités de Cuenca para planificar de como promover la gestión, con la participación de las comunidades para promover la conservación del agua para el usos  de múltiples fines.

Hay distintas formas de practicar los temas de aguas sin fronteras, y la cuenca hidrográfica es una, lo más ideal de todas, donde se planifica y gestiona de acuerdo su delimitación natural de las vertientes, y no por las divisiones administrativa.

Panamá también está en el Foro Mundial del gua y ciertamente dará sus contribuciones.

La experta Genoveva Quintero Burgo cuenta como este trabajo se promueve  y sus razones.

Comités de Cuenca Hidrográfica en Panamá, una nueva experiencia

¿Por qué Crear Comités de Cuencas?

La necesidad de proteger las cuencas hidrográficas con la participación de todos los entes que de una u otra forma inciden dentro de la misma ha permitido que  se trabaje en la consolidación de una estructura administrativa independiente, autónoma que garantice la gestión coherente participativa y transparente de todos los recursos naturales que se encuentren en este ecosistema incluyendo las actividades de la sociedad.

 

De esta manera se podrá prevenir el deterioro adicional del estado del recurso hídrico logrando la  protección y mejora del estado de los ecosistemas acuáticos y ecosistemas terrestres, en función de las necesidades de agua, considerando la importancia de fomentar el aprovechamiento sostenible del agua basado en la planificación a largo plazo del uso de los recursos disponibles.

 

Antecedentes:

La República de Panamá cuenta con normativas para el manejo, protección y conservación de los recursos naturales, desde la Constitución Política de la República de Panamá que dispone, que es función esencial del Estado velar por la salud de la población y garantizar que viva en un ambiente sano y libre de contaminación, en el que el aire, agua y los alimentos satisfagan los  requerimientos del desarrollo adecuado de la vida humana. Igualmente, señala que el Estado y todos los habitantes del territorio nacional tienen el deber de propiciar un desarrollo social y económico que prevenga la contaminación del ambiente, mantenga el equilibrio ecológico y evite la destrucción de los ecosistemas.

El 1 de julio de 1998 se sanciona la Ley 41, General de Ambiente, que crea a la Autoridad Nacional del Ambiente (ANAM), hoy Ministerio de Ambiente (MiAMBIENTE), como la entidad autónoma rectora del Estado en materia de recursos naturales y del ambiente, esto permite que la ANAM (hoy MiAMBIENTE), al ver las necesidades y problemas que padecían las 52 cuencas hidrográficas a nivel nacional, crea la Ley 44 de 5 agosto de 2002, la cual establece el Régimen Administrativo Especial para el manejo, protección y conservación de las cuencas hidrográficas de la República de Panamá, que permita un desarrollo sostenible en los aspectos sociales, culturales y económicos, dicha Ley se reglamenta  el 23 de abril de 2013 a través del Decreto Ejecutivo 479, por esta razón fue hasta el año 2013 que se conforma mediante Resolución 0439 del 15 de julio el comité de cuenca hidrográfica del río La Villa, este proceso fue liderado por la Dirección de Gestión Integrada de Cuencas Hidrográficas (DIGICH), en colaboración con la oficina de Asesoría Legal del Ministerio de Ambiente.

La Ley 8 de 25 de marzo de 2015, crea el Ministerio de Ambiente como la entidad rectora del Estado en materia de protección, conservación, preservación y restauración del ambiente y el uso sostenible de los recursos naturales y se establece que toda la normativa vigente en la República de Panamá relativa al ambiente donde se diga Autoridad Nacional del Ambiente se entenderá Ministerio de Ambiente.

Objetivo General:

Orientar las acciones y procedimientos necesarios para la creación y conformación de los Comités de Cuenca Hidrográficas, a nivel nacional.

Objetivos Específicos:

  • Estandarizar los procesos que nos llevarán a la conformación de los Comités de Cuencas Hidrográficas.
  • Hacer cumplir la normativa vigente en esta materia de la Ley 44 del 5 de agosto de 2002 y su reglamentación mediante el Decreto Ejecutivo 479 de 23 de abril de 2013.
  • Optimizar el uso de los recursos utilizados para la conformación de los Comités de Cuencas Hidrográficas.
  • Orientar a los funcionarios del Ministerio de Ambiente, acerca de los procesos que se deben seguir para lograr la conformación de los diferentes Comités de Cuencas Hidrográficas a nivel nacional.

Justificación:

En el proceso de conformación de los primeros Comités de Cuencas Hidrográficas establecidos en el territorio nacional, los funcionarios del Ministerio de Ambiente han generado experiencias en el cumplimiento de la implementación de la Ley 44 y su respectiva reglamentación, mediante el Decreto Ejecutivo 479. En tal sentido, tanto la Ley 44, como el Decreto Ejecutivo 479, no contienen los detalles operativos para cumplir con el establecimiento de los Comités de Cuencas Hidrográficas; es por ello que se requiere de la elaboración de un manual de procedimientos que detalle, de forma minuciosa, los pasos a seguir para la conformación de los Comités de Cuencas Hidrográficas, considerando los elementos técnicos y legales dentro del proceso.

Considerando que estamos ante un proceso participativo el cual comprende el intercambio, construcción y coordinación de conocimientos, recursos, capacidades, actividades que favorecen la resolución de conflictos, la determinación de responsabilidades, la simplificación de acciones y la no duplicación de funciones, optimizando el uso de los recursos.

Es por esto que para la gestión de cuencas hidrográficas, un proceso participativo, se debe contemplar lo siguiente:

  • Como proceso democrático crear condiciones para que la población organizada e informada, pueda hacer llegar su voz y su propuesta para la atención de las prioridades en su ámbito, participando en la gestión como agentes de cambio.
  • Es un proceso didáctico porque tantos funcionarios, organizaciones de la sociedad civil, población organizada y usuarios tienen mucho que aprender y mucho que enseñar, uno en relación con el otro. Este inter-aprendizaje implica respeto mutuo de valores y de cultura.

 

Es por ello,  que para disponer de Comités de Cuencas Hidrográficas funcionales, se requiere de la implementación de acciones de divulgación, sensibilización y fortalecimiento de capacidades, asumiendo claros compromisos como tareas previas a su constitución, para generar sinergias en la construcción de la legitimidad y eficacia que garantice su sostenibilidad en el tiempo.

 

PROCESO DE CONFORMACIÓN Y CREACIÓN

La conformación de los Comités de Cuenca Hidrográfica, se sustenta en la intervención de los usuarios y sociedad civil de manera conjunta con las instituciones del Estado, a través de mecanismos que permitan compartir responsabilidades en la gestión de la cuenca hidrográfica. Este proceso garantiza que, en la medida que se encuentren presentes en el Comité de Cuenca Hidrográfica, las principales entidades involucradas se tendrá el reconocimiento y legitimidad que se requiere.

Esta actividad implica desarrollar, a lo largo del proceso de conformación y creación de los Comités de Cuenca Hidrográfica, un conjunto de tareas orientadas a cambiar o generar actitudes hacia la participación en la gestión de la cuenca hidrográfica con un enfoque ecosistémico, las cuales deben ser recogidas en un plan de sensibilización y fortalecimiento de capacidades, orientado a generar las condiciones necesarias para que los diversos actores que operan en el ámbito de la cuenca, puedan desarrollar una adecuada gestión a partir de un trabajo coordinado y articulado, que promueva la maximización de su bienestar económico y social, sin comprometer la sostenibilidad de ecosistemas vitales, asumiendo el rol y responsabilidades que le competen, estando previamente informados sobre la realidad de la cuenca y el marco legal sobre el que se orientarán sus acciones.

 

Para el logro de un adecuado funcionamiento y desempeño de los Comités de Cuenca Hidrográfica, es pertinente que la conformación del mismo surja como resultado de un proceso planificado, el cual debe incluir las etapas siguientes:

 

  • Caracterización del territorio.
  • Conformación de un equipo operativo.
  • Determinación de indicadores y variables.
  • Planificación y coordinación intrainstitucional.
  • Planificación y coordinación interinstitucional (incluyendo autoridades y gobiernos locales).
  • Caracterización general de la cuenca e identificación de actores.
  • Sensibilización comunitaria por medio de diversos mecanismos de divulgación.
  • Convocatoria y acreditación de representantes.
  • Preparación del expediente para la conformación (esto es durante todo el proceso).
  • Conformación del Comité de Cuenca.
  • Fortalecimiento de capacidades a miembros del Comité de Cuencas.

 

 

Hasta la fecha se han creado 14 Comités de cuencas hidrográficas en todo el país, para el 2018 se espera conformar el resto de los comités de cuenca

¿Dónde nos encontramos?

Dado que esta experiencia ha iniciado recientemente en el 2013 y la mayoría de los Comités de Cuenca se han juramentado recientemente nos encontramos en la etapa de fortalecer los comités para que puedan avanzar de forma independiente y cónsona con la conservación de los ecosistemas dentro de cada una de sus cuencas.

Una de las principales problemáticas encontradas ha sido lograr la participación de las instituciones públicas dentro de los diversos comités como caso curioso las organizaciones no gubernamentales y los usuarios son los que más participan dentro de los mismos.

Es por esto que ante un cambio de gobierno el próximo año se hace necesaria la creación de una red de comités de cuencas en donde se fortalezcan y se preparen ante cualquier dificultad política en el futuro próximo.

Iniciaram os grandes eventos mundiais sobre a água

Esperanças e expectativas sobre os eventos que iniciam em Brasilia a respeito das águas, o Fórum Mundial Alternativo da Água – FAMA iniciado hoje,  17 de março de 2018.

Amanhã dia 18 de março de 2018 inicia o Forum Mundial da Água, o FMA, organizado pelo Conselho Mundial da Água, primeira vez realizado no hemisfério sul.

Ambos na América Latina. Anteriormente já foram realizados em outros regiões e países, em Marrakesh, Marrocos, 1997; em Haia, Holanda, 2000; Quioto, Japão, 2003; na Cidade do México, México, 2006; em Istambul, Turquia, 2009; em Marselha, França, 2012;  em Daegu e Gyeongju, Coréia do Sul, 2015. Cada um deixou sua marca e um passo para fortalecer a visão das águas sem fronteiras na região.

É a grande oportunidade de deixar legados, princípios e diretrizes para a verdadeira integração Latino-americana por meio das águas.

As águas não possuem fronteiras entre os países, províncias, departamentos, estados e municípios, cidades, bairros.

Como evento realizado em nossa região sem dúvida pairam as seguintes expectativas: quais serão de fato os efetivos resultados para que a visão de águas sem fronteiras esteja presente na sociedade latino-americana?  Como  essa visão poderá alcançar as pessoas e os tomadores de decisão em fazer políticas corretas e, a sociedade como um todo.

É importante que consiga sair como resultados uma boa agenda Latino-americana para os próximos anos, pelo menos até o próximo Fórum Mundial. Que tenhamos um Pacto Latino Americano das Águas, para as águas nas bacias hidrográficas, especialmente para a do Prata e da Amazônia e para os Aquíferos Guarani e Amazônico

A água é um bem público reconhecido pala maioria das Constituições dos países da América Latina. Isso gera a oportunidade de garantir que essas águas sejam garantidas para os usos múltiplos, ecossistemas, humanos, saneamento, agricultura, industrias, pecuária, transporte, turismo e lazer. Como esses temas  serão abordados no Fórum Mundial

As tendências das mudanças climáticas são de certa forma dramáticas e, ao mesmo tempo o uso das águas para a produção de alimentos e energia será mais intenso ainda. Como esses aspectos serão tratados?

Qual o panorama atual e futuro para da América Latina sobre as águas?

Estaremos presentes.

Boa participação a todos. Bons resultados.

A longa caminhada para divulgar e comunicar sobre o conceito e práticas de Águas Sem Fronteiras

 

Somos um grupo de pessoas a favor de divulgar conceitos, informações, ações e projetos que possa ajudar a fortalecer a visão das ÁGUAS SEM FRONTEIRAS no nosso local de trabalho, município, estado, país, continente e planeta.

A água é o elemento certamente com destaque e integrador de todas nossas atividades.

Não possuem fronteiras no planeta, entre ecossistemas, pessoas, países, estados, municípios pessoas e atividades.

Este é conceito.  Tentaremos trabalhar, sempre com o propósito de agregar pessoas, instituições e organizações sem competir com o que já existe. Vamos tentar ser construtivos, mesmo que em momentos teremos que ser críticos e incisivos.

Convidamos você a se integrar, e progressivamente vamos melhorando nossas atividades.

Envie suas contribuições, comentários sempre com muita objetividade, textos curtos. Inicialmente envie para AGUASSEMFRONTEIRAS  até que tenhamos um sistema com melhor funcionamento.

Envie seu nome, email e instituição ou organização que trabalha ou ainda seu propósito de vida, caso não participe de nenhuma instituição ou organização.

Para nós da América do Sul esse ano é especial, em função da realização do oitavo Forum Mundial da Agua, nos próximos dias 18 a 23 de março em Brasília.

Provavelmente nem todos estão inteirados dessa importância ou mesmo desse evento. Tentaremos de forma objetiva ajudar a divulgar e esclarecer temas e sua importância, dentro de nossas limitações.  Acesse informações do Forum em http://www.worldwaterforum8.org/pt-br.

Antes do Forum Mundial da Aguas acontecerá o Fórum Alternativo Mundial da Agua (FAMA) com a finalidade de inserir temas não incluído no FMA e contestar aspectos relativos a exploração da água pelo sistema financeiro mundial, capitalista. Acesse informações do FAMA em https://www.facebook.com/FAMA2018/

 

Mas esse não será nosso único foco. O foco destes evento é passageiro.

O caminho é longo e construiremos juntos.

Sejam bem-vindos

Equipe do Águas Sem Fronteiras